11º Nacional 6º Internacional Congresso Febrafite 2º Congreso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais

Programação

11 a 14 de junho 2017

11/06 DOMINGO

19h – SOLENIDADE DE ABERTURA
Entrega das Comendas da Ordem do Mérito do Fisco Estadual/Distrital da FEBRAFITE:
Senador PAULO PAIM
Deputado Federal ARNALDO FARIA DE SÁ
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida MARIA LUCIA FATTORELLI

21h – COQUETEL DE BOAS-VINDAS


12/06 SEGUNDA-FEIRA

09h30min – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Panorama Político Nacional e Internacional
Palestrante: CIRO GOMES – Ex-Governador do Estado do Ceará
Coordenador de Mesa: Lirando de Azevedo Jacundá – Vice-Presidente da FEBRAFITE

11h – PAINEL
PANORAMA ECONÔMICO NACIONAL
Palestrante: MAURO BENEVIDES FILHO – Secretário da Fazenda do Estado do Ceará
Coordenador de Mesa: Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni “Papá” – Vice-Presidente da FEBRAFITE

12h30min – ALMOÇO

PAINÉIS INTERNACIONAIS

14h – PAINEL CIAT
DESAFIOS FUTUTOS PARA ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Palestrante: MÁRCIO FERREIRA VERDI – Secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT
Coordenador de Mesa: José Ribamar Pinto Damasceno – Presidente da ASFARN/RN

15h – PAINEL
ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CHILENA
Palestrante: FERNANDO BARRAZA LUENGO – Diretor Nacional de Serviço de Impostos Internos do Chile (Santiago – Chile)
Coordenador de Mesa: Rodrigo Keidel Spada – Presidente da AFRESP/SP e Vice-Presidente da FEBRAFITE

16h – CAFÉ E INTEGRAÇÃO

16h30min – PAINEL
PANORAMA E ESTRUTURA TRIBUTÁRIA DA ARGENTINA
Palestrante: DEMIAN TUJSNAIDER – Secretário Executivo e Diretor de Receita da Cidade Autônoma de Buenos Aires – Argentina 
Coordenador de Mesa: Luiz Antônio Tenório Magalhães – Presidente da ASFAL/AL

20h30min às 22h – APRESENTAÇÃO CULTURAL
Teatro Ceará Show
Um musical como você nunca viu, nem ouviu.
Avenida Abolição, 2323 – Meireles. Fortaleza, Ceará


13/06 TERÇA-FEIRA

9h30min – PAINEL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Palestrante: ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ – Procuradora Regional da República Ministério Público Federal de São Paulo/SP
Palestrante: FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO – Vice-Presidente de Política de Classe da ANFIP
Coordenador de Mesa: Alexandre José Lima Sousa – Presidente da AFRAFEP/PB

11h30min – PAINEL
CIDADANIA FISCAL E BOA-FÉ ORÇAMENTÁRIA
Palestrante: MARCUS ABRAHAM – Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro/RJ
Coordenador de Mesa: Geraldo Henrique de Oliveira Nogueira – Presidente da ASFEPA/PA e Vice-Presidente da FEBRAFITE

12h30min – ALMOÇO

2º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE AUDITORES FISCAIS

14h – SOLENIDADE DE ABERTURA

14h15min - PAINEL
TRIBUTAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NA UNIÃO EUROPEIA 
Palestrante: JOÃO RICARDO CATARINO – Professor da Universidade de Lisboa – Portugal
Coordenador de Mesa: Alcilene Souza de Almeida – Presidente da AFFEAM/AM

15h – PAINEL
TRIBUTAÇÃO DO PATRIMONIO EM PORTUGAL
Palestrante: JOÃO RICARDO CATARINO – Professor da Universidade de Lisboa – Portugal
Coordenador de Mesa: José Caetano Mello Júnior – Presidente da AAFFEPI/PI

15h40min – CAFÉ E INTEGRAÇÃO

16h05min – PAINEL
O USO DA TECNOLOGIA DE RFID E A INTEGRAÇÃO COM OS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
Palestrante: EUDALDO ALMEIDA DE JESUS – Coordenador Geral do ENCAT
Coordenador de Mesa: Maria Teresa de Siqueira Lima – Presidente da AFITES/ES

16h50min – PAINEL
DESAFIOS E DIFICULDADES DO IVA NA UNIÃO EUROPEIA
Palestrante: VASCO BRANCO GUIMARÃES – Professor da Universidade de Lisboa – Portugal
Palestrante: DENISE LUCENA CAVALCANTE – Procuradora da Fazenda Nacional de Fortaleza/CE
Coordenador de Mesa: Cleudes Cerqueira de Freitas – Presidente da ASFEB/BA 

18h – APRESENTAÇÃO DA REDE DE AUDITORES FISCAIS DA LÍNGUA PORTUGUESA

18h30min – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO DIA

NOITE LIVRE


14/06 QUARTA-FEIRA

9h30min – PAINEL
REFORMA TRIBUTÁRIA
Palestrante: LUIZ CARLOS HAULY – Deputado Federal (PSDB/PR)
Coordenador de Mesa: Abel Henrique Ferreira – Presidente da AFISVEC/RS

10h30min – PAINEL
LEI KANDIR – DESINTEGRAÇÃO E PERSPECTIVAS DAS RECEITAS ESTADUAIS
Palestrante: CELSO SABINO – Deputado Estadual (PSDB/PA)
Palestrante: ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR – Procurador do Estado e Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
Palestrante: LOURDES MARIA PORTO MORAIS – Auditora Fiscal da Receita Estadual do Estado do Ceará
Coordenador de Mesa: Roberto Kupski – Presidente da FEBRAFITE

12h30min – ALMOÇO

14h – PAINEL
CIDADANIA FISCAL E MOVIMENTO VIVA
Palestrante: RODRIGO KEIDEL SPADA – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo, Presidente da AFRESP/SP e Vice-Presidente da FEBRAFITE
Palestrante: JOSÉ SOARES LOBATO – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo, Diretor de Assuntos Estratégicos e Comunicação da AFRESP/SP e Idealizador do Movimento VIVA
Palestrante: JOSÉ BARROSO TOSTES NETO – Especialista Líder em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Brasília/DF
Palestrante: FREITAS CORDEIRO – Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE)
Coordenador de Mesa: Warley Braga Hildebrand – Presidente da FISCOSUL/MS 

15h15min – PAINEL CORPORATIVO
AUTONOMIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Palestrante: JUAREZ FREITAS – Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público de Porto Alegre/RS
Coordenador de Mesa: Jorge Antônio da Silva Couto – Presidente da AUDIFISCO/TO

16h – CAFÉ E INTEGRAÇÃO
Lançamento do Livro: “Direito Constitucional Financeiro – Direitos Fundamentais e Orçamento Público.” Autor: Michel André Bezerra Lima Gradvohl  

16h30min – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

Leitura da “Carta de Fortaleza” 
Tanísia Martini Vilariño – Diretora de Comunicação da FEBRAFITE

Premiação das Maiores Delegações

17h15min – PAINEL MOTIVACIONAL
ATITUDE OU NADA
Palestrante: STEVEN DUBNER 
Coordenador de Mesa: Antônio Luiz Barbosa – Presidente da AAFIT/DF

18h30min – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO DIA

20h30min – JANTAR DE ENCERRAMENTO
Barraca Crocobeach, Praia do Futuro
Traje: Esporte