E-mail
Senha
Julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF sobre anulação de concurso público, regime especial dos precatórios, bem como a possibilidade ou não de incidência de ICMS sobre serviço de habilitação de telefone celular.
Execução fiscal não é a via correta para reaver benefícios previdenciários pagos indevidamente
Decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF, bem como decisão pelo reconhecimento de Repercussão Geral em Recurso Extraordinário que versa sobre imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação à contribuição do PIS
Confiram abaixo decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF, bem como decisão pelo reconhecimento de Repercussão Geral em Recurso Extraordinário em que se debate a constitucionalidade, ou não, da incidência de ICMS sobre o fornecimento de água encanada por empresa concessionária, a saber:
A seguir, encaminho para conhecimento decisões da Primeira Seção e Terceira Turma do STJ, bem como decisão do Supremo Tribunal Federal pelo reconhecimento de Repercussão Geral em Recurso Extraordinário em que se debate direito de servidor em sede de reestruturação de cargos e salários, a saber:
A seguir, encaminho para conhecimento decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF sobre matéria tributária, a saber:
A seguir, encaminho para conhecimento decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF de interesse do fisco estadual, a saber:
Registros por página: